Curso Direito Autoral no Mercado Editorial | EAD ao vivo

Curso Direito Autoral no Mercado Editorial | EAD ao vivo

 SOBRE O CURSO

O mercado editorial reúne diferentes profissionais e relações jurídicas em torno de uma mesma obra. Autores, tradutores, ilustradores e editores lidam diariamente com questões relacionadas à autoria, titularidade, utilização de obras, direitos de terceiros, contratos e exploração econômica das criações.

Ao mesmo tempo, as transformações tecnológicas, especialmente a expansão da inteligência artificial generativa, introduzem novas questões sobre criação, autoria, utilização de obras preexistentes e responsabilidade.

O curso Direito Autoral no Mercado Editorial propõe uma abordagem prática e acessível dos principais conceitos do Direito Autoral, tendo como referência a legislação brasileira e, especialmente, a Lei nº 9.610/1998.

A proposta é traduzir conceitos jurídicos para situações concretas do mercado editorial, permitindo que profissionais não especializados em Direito compreendam seus direitos, deveres, possibilidades de negociação e principais riscos jurídicos relacionados à criação e à exploração de obras.

   OBJETIVO

Apresentar os principais fundamentos do Direito Autoral aplicáveis ao mercado editorial, capacitando os participantes a reconhecer as questões jurídicas presentes nas diferentes etapas de criação, produção, edição e circulação de uma obra.

   A QUEM SE DESTINA

Autores, tradutores, ilustradores, editores e demais profissionais que atuam na criação, produção, edição e comercialização de obras editoriais.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

I. Da prensa ao livro: por que existe Direito Autoral?

História e fundamentos

  • Gutenberg, a prensa e a transformação da circulação das obras.
  • O Statute of Anne e a formação do Direito Autoral moderno.
  • Breve evolução da proteção autoral no Brasil.
  • A Lei nº 9.610/1998 e sua importância para o mercado editorial.
  • O que o Direito Autoral protege: ideia, obra e suporte.
  • Autoria, titularidade e exploração econômica.

 

II. Direitos do autor: o que a lei protege?

Conceitos fundamentais da Lei nº 9.610/1998

  • Quem pode ser considerado autor?
  • Coautoria, colaboração e obras derivadas.
  • Direitos morais e patrimoniais.
  • Reprodução, distribuição, edição, tradução e adaptação.
  • Direitos autorais e direitos da personalidade.
  • Nome, imagem, voz, honra e privacidade.
  • Exemplos práticos envolvendo autores, tradutores, ilustradores e editores.
  • Duração da proteção e domínio público.

 

III. Obras de terceiros: o que posso utilizar?

Autorizações, limitações e domínio público

  • Utilização de textos, fotografias, ilustrações e obras de arte.
  • Citações e limitações aos direitos autorais.
  • Traduções, adaptações e outras obras derivadas.
  • Créditos autorais e autorização de uso.
  • Conteúdos encontrados na internet.
  • Análise de casos reais de utilização autorizada e não autorizada.

 

IV. Iconografia e Licenciamento

Pesquisa iconográfica, licenciamento e gestão de direitos no mercado editoria.

  • A pesquisa iconográfica no processo editorial: briefing, curadoria e principais fontes de pesquisa.
  • Identificação de autoria, titularidade e condições de utilização de imagens.
  • Modalidades de licenciamento: Royalty-Free (RF), Rights Managed (RM), Creative Commons e domínio público.
  • Negociação de licenças: condições de uso, prazos, territórios, formatos e custos.
  • Gestão de direitos na produção editorial: documentação, controle de licenças, créditos e boas práticas.

 

V. Contratos editoriais: da criação à publicação

Cessão, licença e exploração econômica

  • A função dos contratos nas relações editoriais.
  • Diferenças entre cessão e licença de direitos.
  • Exclusividade, prazo, território e modalidades de utilização.
  • Remuneração, royalties e prestação de contas.
  • Contratos com autores, tradutores e ilustradores.
  • Edição impressa, digital, audiolivros e adaptações.
  • Sublicenciamento, encerramento e reversão de direitos.
  • Oficina prática para análise de contratos e discussão no encontro seguinte.

 

VI. Resultado da discussão, Inteligência artificial e Direito Autoral

Autoria, treinamento e utilização de obras protegidas

  • Resultado da análise contratual.
  • Autoria humana e conteúdos gerados por IA.
  • Utilização de obras protegidas no treinamento de modelos.
  • IA na escrita, tradução, ilustração e edição.
  • Responsabilidade pelo uso de conteúdos gerados.
  • Discussões judiciais e legislativas no Brasil e no exterior.
 FACILITADORES

Adrina Poubel

Curadora e Docente

Adrina Poubel é advogada com mais de 20 anos de experiência, aliando especialização técnica e visão estratégica em sua atuação no Direito. Atualmente, foca sua consultoria nas áreas de Contratos e Propriedade Intelectual, com ênfase no mercado editorial, prestando suporte jurídico a autores, criadores e editoras, além de ministrar treinamentos e aulas sobre Direito Autoral.

Possui Especialização em Copyright pelo ITS/Harvard Law School, MBA em Gestão de Negócios e Inovação, pós-graduação em Direito Público e está cursando pós-graduação em Fashion Law e Direito do Entretenimento, visando aprofundar sua expertise em Propriedade Intelectual e Direito de Imagem. Sua trajetória inclui passagens por entidades públicas, escritórios de advocacia e empresas de setores diversos, além de experiência como iconógrafa e redatora de conteúdo freelancer, unindo criatividade e conhecimento jurídico.

Maiti Salla

Docente

Maiti Salla é profissional com mais de 25 anos de experiência em coordenação editorial, pesquisa iconográfica e gestão de direitos autorais. Atua com consultoria especializada em licenciamento de conteúdos — textos e imagens — para materiais didáticos, PNLD e projetos educacionais; análise de riscos e conformidade em direitos autorais; e estruturação de processos editoriais, desde a triagem até o pagamento a fornecedores.

Durante 13 anos na Pearson Latam, liderou a equipe de Direitos & Permissões para a América Latina, desenvolvendo ampla expertise em negociação com detentores de direitos (autores, bancos de imagem e instituições internacionais), gestão de projetos complexos e otimização de fluxos de trabalho, com foco em eficiência e redução de custos.

Atualmente, oferece consultoria e assessoria em direitos autorais, licenciamento e padronização de processos para editoras e instituições educacionais. Com abordagem prática e estratégica, combina conhecimento técnico, visão detalhista e rede de relacionamentos sólida para solucionar desafios na interseção entre conteúdo, legalidade e operação editorial.

  METODOLOGIA

Dias: 11, 13, 18, 20, 27 de janeiro e 01 de fevereiro de 2027.

Dias da semana: segundas e quartas.

Horário: das 19:00 às 21:00.

Carga horária total: 12 horas divididas em 06 encontros virtuais de 2 horas cada.

Plataforma de transmissão: Zoom.

Metodologia:

  • Resolução de dúvidas em tempo real: aulas práticas, a distância, transmitidas ao vivo via Zoom. Os participantes são convidados a interagir por voz e pelo chat online com a facilitadora e demais alunos. Após a transmissão, o conteúdo fica gravado e disponível para visualização, ilimitada, por 30 dias após o término do curso.
  CERTIFICAÇÃO

Será emitido certificado aos participantes no final do curso.

Para a emissão do certificado é necessário assistir pelo menos 75% das aulas (ao vivo ou gravadas).

 INSCRIÇÕES

Matrículas com 20% de desconto até 14 de dezembro de 2026.

Até 12 parcelas de R$ 57,34 no cartão de crédito via Sympla.

Ou pagamento à vista, via pix, por R$ 504,00. Chave pix: 36.212.014/0001-16.

Após pagamento, favor enviar comprovante através do WhatsApp 11 97064-7001.

Para informações sobre pagamento à vista e pacotes para empresas, entre em contato pelos canais abaixo:

contato@casaeducacao.com.br ou WhatsApp 11 97064-7001.

**INCLUI CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO**

 

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